O período eleitoral deste ano registrou uma escalada expressiva nos episódios de hostilidade e intimidação contra candidatos e eleitores no Brasil. Ao todo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política, somando os alertas acolhidos pelo Disque 100, os relatos diretos à pasta e as ocorrências intermediadas por outros ministérios.
Disparada de relatos no Disque 100 durante o segundo turno
O canal oficial de atendimento aos direitos humanos refletiu com clareza o acirramento das disputas eleitorais. Entre os dias 1º e 25 de outubro, o Disque 100 registrou 90 queixas de violência política. O volume é quatro vezes superior ao apurado em todo o mês de setembro, quando foram documentados 20 casos.
A tensão ficou ainda mais evidente nos momentos de votação. Juntos, os dias de pleito concentraram 30% de todas as notificações do período analisado:
- 19 ocorrências no primeiro turno (4 de outubro);
- 8 ocorrências no segundo turno (25 de outubro).
Demandas entregues diretamente à pasta
Além da central telefônica, outras frentes de comunicação foram acionadas para fazer chegar as queixas ao governo federal. O MDHC recebeu 38 comunicados encaminhados por diferentes canais internos e pastas parceiras.
Outro montante expressivo, somando 41 denúncias, foi levado em mãos à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por meio de uma comitiva composta por parlamentares e dirigentes partidários em audiência realizada na última semana.
Encaminhamento dos casos e defesa da democracia
Para assegurar a apuração dos fatos e a responsabilização dos agressores, a totalidade das 189 denúncias foi repassada às seguintes autoridades e órgãos competentes:
- Polícia Federal (PF);
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
- Ministério Público (MP) e Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defensoria Pública da União (DPU);
- Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
De acordo com o ministério, o quadro observado reflete agressões direcionadas a recortes específicos, incluindo a violência política de gênero e a violência política étnico-racial, além de ameaças diretas à prerrogativa de votar e concorrer a cargos públicos. Em posicionamento oficial, a instituição frisou que o direito à manifestação pacífica e a liberdade política são pilares constitucionais indispensáveis para a estabilidade democrática do país.
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