TSE aciona PGE e eleição do RJ pode ter vitória em 1º turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo que pode definir a disputa pelo Palácio Guanabara ainda no primeiro turno. O ministro Floriano de Azevedo Marques estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emita parecer sobre o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos), que optou por desistir do recurso que mantinha sua candidatura sob avaliação judicial.

Possibilidade de vitória de Douglas Ruas no 1º turno

A manifestação do órgão ministerial é determinante para o desfecho da corrida eleitoral no Rio de Janeiro. Caso a homologação da desistência seja confirmada e os votos do ex-governador sejam definitivamente anulados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) precisará recalcular os percentuais da votação oficial.

Na apuração inicial, Douglas Ruas (PL) alcançou 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), ficando a uma fração de liquidar o pleito. O segundo colocado, Eduardo Paes (PSD), registrou 3.706.984 votos (42,76%). Por sua vez, Garotinho recebeu 274.411 sufrágios (3,17%). Sem a inclusão desses mais de 270 mil votos no montante global, o candidato do PL ultrapassará a barreira dos 50% dos votos válidos, sacramentando a vitória imediata.

Entenda a situação jurídica de Garotinho

O registro de Garotinho foi indeferido pela Justiça Eleitoral fluminense em decorrência de uma condenação por improbidade administrativa com dolo em 2018. Apesar do impedimento legal, o republicano figurou na urna eletrônica porque o julgamento no TRE-RJ ocorreu após a lacração e o fechamento do sistema de votação.

Na sexta-feira anterior ao pleito, o ministro Marques já havia determinado que os votos dirigidos ao político deveriam ser computados como anulados sub judice. Contudo, no início da tarde desta data, a defesa protocolou a renúncia formal ao recurso contra essa diretriz.

Próximos passos do processo

Com a entrega do parecer da PGE, caberá ao relator emitir uma decisão monocrática ou submeter a homologação ao plenário da Corte eleitoral. A confirmação do arquivamento do processo abrirá caminho para a recontagem e a proclamação formal do resultado definitivo no estado.