O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou que a Polícia Federal encaminhe à Corte todas as citações a magistrados identificadas nas apurações do caso Master, sem qualquer tipo de omissão. A diretriz foi repassada diretamente ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, durante uma reunião de uma hora e meia realizada na sede do tribunal.
Plenário do STF e PGR vão analisar eventuais inquéritos
Com o repasse integral do material pela autoridade policial, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma manifestação preliminar sobre as suspeitas. Em seguida, o plenário do STF deverá julgar formalmente se autoriza a abertura de investigações contra os integrantes da Corte que constam nas mensagens.
A determinação de Fachin atende à pressão interna de ministros do próprio tribunal, que vêm cobrando transparência e a checagem ampla de todos os nomes do colegiado que aparecem nas conversas interceptadas pelos investigadores.
Vazamentos e crise gerada por quebra de sigilo
O atrito institucional ganhou força após o ministro André Mendonça, então relator dos autos, levantar parcialmente o sigilo das apurações. O ato expôs mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um contato associado ao ministro Alexandre de Moraes, pouco antes da prisão do empresário no final do ano passado.
Com a publicidade dos autos, surgiram ainda menções aos ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e ao próprio Mendonça feitas por interlocutores ligados ao ex-banqueiro. O ministro Gilmar Mendes chegou a encaminhar um ofício formal à presidência da Corte exigindo a apuração completa e a identificação precisa de todos os citados.
Medidas urgentes e pedidos de soltura em análise
Além das menções a membros da Corte, Fachin comunicou à cúpula da PF que aguarda a manifestação da PGR a respeito de pedidos emergenciais solicitados pela polícia no âmbito do caso Master e em apurações paralelas sobre fraudes e descontos ilegais em benefícios do INSS. Esses processos migraram para a presidência do STF no ápice da crise interna do tribunal.
O Ministério Público Federal também terá de se posicionar sobre pedidos de liberdade ingressados pelas defesas de investigados, incluindo Fabiano Zettel (cunhado de Vorcaro), além de Felipe e Henrique Vorcaro, primo e pai do ex-banqueiro.
Inquérito das Fake News se aproxima do encerramento
Durante a mesma audiência, Fachin cobrou agilidade dos investigadores federais nas diligências relacionadas ao inquérito das Fake News. O presidente do STF já deu mostras de que planeja finalizar o procedimento, aberto originalmente em março de 2019 sob a gestão de Dias Toffoli para conter ataques e ameaças a magistrados e suas famílias. No último mês, Fachin retirou a relatoria do caso de Alexandre de Moraes, que conduzia a apuração desde a sua instauração.
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