Uma decisão da 1ª Vara Federal de Porto Alegre impôs à Meta o prazo de até dois dias para restabelecer contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul no Instagram. O bloqueio repentino atingiu representações universitárias e serviços de apoio comunitário vinculados a instituições federais de ensino superior gaúchas.
Suspensão repentina e alegações de censura
A ofensiva contra os perfis ocorreu em 6 de outubro, data em que a empresa desativou simultaneamente e sem aviso prévio quatro contas ativas. Entre os afetados estão o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca) e o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs), todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).
A desativação aconteceu logo após as páginas veicularem convocações da comunidade acadêmica para assembleias e atos públicos em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministério Público Federal aciona a Justiça
Diante do ocorrido, o Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS, ajuizou uma ação civil pública contra a controladora das redes sociais. O órgão destacou que a remoção arbitrária das páginas caracteriza prática de censura, além de desarticular a organização política dos estudantes e inviabilizar a divulgação de serviços de assistência jurídica gratuita à população.
Mesmo com a ordem judicial que estipulou 48 horas para a normalização dos acessos, as páginas continuavam fora do ar até a tarde deste sábado (17).
Pressão e questionamentos na Justiça Eleitoral
O episódio se soma a outras controvérsias enfrentadas pela big tech no cenário eleitoral. Recentemente, a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar assimetria no uso de ferramentas de inteligência artificial no WhatsApp, que barravam a criação de conteúdos com a imagem do petista, enquanto liberavam imagens de Flávio Bolsonaro.
A representação também denunciou restrições na distribuição de publicações no Instagram, Facebook e WhatsApp. Diante dos fatos, o plenário do TSE referendou por unanimidade a determinação cautelar do ministro Marco Aurélio Belizze, ordenando que a Meta assegure a entrega isonômica de postagens envolvendo candidatos ao Planalto. Procurada para esclarecer as medidas e os bloqueios das contas no Rio Grande do Sul, a multinacional declarou que não irá se pronunciar.
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