Projeto prevê participação popular, preservação ambiental e atualização das diretrizes de ocupação das áreas costeiras do município até 2027.
A Prefeitura do Rio Grande dará início a um amplo processo de revisão do planejamento de suas áreas costeiras e estuarinas, abrangendo aproximadamente 90 quilômetros de orla. A iniciativa integra o Projeto Orla, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com as administrações estadual e municipal, e busca estabelecer novas diretrizes para a preservação ambiental, a ocupação territorial e o desenvolvimento sustentável. A proposta prevê a participação direta da população na construção das políticas públicas que orientarão a utilização desses espaços nos próximos anos.
Planejamento será revisado após duas décadas
O município trabalha atualmente com um Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) elaborado em 2004. Passados mais de 20 anos, as transformações urbanas, o crescimento das atividades econômicas e as mudanças ambientais tornaram necessária a atualização do documento. O novo planejamento deverá considerar estudos técnicos, características naturais e demandas apresentadas pelas comunidades que vivem ou desenvolvem atividades nas regiões abrangidas.
O trabalho será dividido em três áreas territoriais: Canal Norte, com aproximadamente 10 quilômetros; Saco da Mangueira, com cerca de 12 quilômetros; e o trecho Barra–Cassino, que compreende aproximadamente 60 quilômetros. A divisão permitirá avaliar as particularidades de cada região, considerando atividades portuárias, pesca, turismo, ocupação urbana e conservação dos ecossistemas.
Comunidade terá participação nas decisões
A primeira atividade técnica está programada para os dias 4 e 5 de novembro de 2026, quando representantes de instituições governamentais realizarão visitas às áreas contempladas. O levantamento servirá para identificar problemas, potencialidades e características territoriais que deverão orientar as próximas etapas do planejamento.
Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, a partir das 18h, serão realizados encontros virtuais, transmitidos pelo canal oficial da Prefeitura do Rio Grande no YouTube. A programação abordará a gestão costeira, as transformações ambientais e as contribuições de pesquisas científicas para o desenvolvimento do município. Durante as transmissões, os participantes poderão encaminhar perguntas e contribuir com os debates.
Consultas públicas ocorrerão ao longo de 2027
O cronograma preliminar estabelece a realização da primeira oficina de planejamento participativo entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2026. Em janeiro de 2027, deverá ocorrer a primeira consulta pública, com duração de 15 dias. Uma segunda etapa das oficinas está prevista para março, seguida de novas consultas públicas em abril e junho.
A conclusão do processo está programada para julho de 2027, com a realização de uma audiência pública destinada à validação do novo Plano de Gestão Integrada da Orla e à legitimação do Comitê Gestor. O colegiado deverá reunir representantes do poder público e da sociedade civil, com a responsabilidade de acompanhar e articular a execução das medidas estabelecidas.
A atualização representa uma oportunidade para conciliar desenvolvimento econômico, proteção dos recursos naturais e qualidade de vida da população. A expectativa é que o novo planejamento fortaleça a gestão compartilhada do território, respeitando as características ambientais e sociais de Rio Grande e ampliando a participação dos cidadãos nas decisões sobre o futuro da orla municipal.
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