Novo aciona TSE para tentar barrar shows pela democracia

O Partido Novo ingressou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17) para tentar impedir a realização de atos musicais pró-democracia marcados para este domingo (18). A sigla alega que as manifestações se caracterizam como showmícios ilegais voltados a impulsionar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Acusação de campanha irregular e defesa da liberdade de expressão

Na ação submetida à Justiça Eleitoral, a legenda argumenta que o modelo dos eventos viola a legislação em vigor, a qual veda apresentações artísticas integradas a atos de campanha política. Por outro lado, o coletivo 342 Artes, uma das organizações responsáveis pela mobilização, defende a validade das iniciativas e sustenta que a lei não restringe nem proíbe manifestações de posicionamento político por parte da classe artística.

Programação espalhada por diversas capitais brasileiras

O circuito de eventos foi articulado para ocorrer simultaneamente em diferentes regiões do país. Entre os municípios que recebem os encontros estão Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Curitiba, Belém, Florianópolis e Recife.

Nomes de peso no Rio de Janeiro e em Salvador

A capital fluminense conta com apresentações previstas de nomes consagrados da música popular brasileira, tais como Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Fernanda Abreu e Marina Sena. Enquanto isso, na capital da Bahia, a coordenação da atividade fica sob a liderança da cantora Daniela Mercury.

TSE já rejeitou pedido similar recentemente

A medida protocolada pelo partido ocorre na esteira de outro questionamento barrado na Corte. Na sexta-feira (16), o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, indeferiu um pedido contra as manifestações musicais ajuizado por Leonardo Aragão, deputado estadual pelo Mobiliza no Rio de Janeiro. Ao extinguir a ação, o magistrado ressaltou que o parlamentar não dispunha de legitimidade jurídica para intervir em disputas relativas ao pleito presidencial.