STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

STF retira ISS do cálculo do PIS/Cofins; impacto é de R$ 35 bi

Em julgamento concluído por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve ser incluído na base de incidência do PIS e da Cofins. A resolução da Corte encerra uma disputa judicial histórica e deve gerar um reflexo fiscal estimado em R$ […]

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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (21)

Eleições: veja a agenda dos presidenciáveis nesta quarta (21)

Os postulantes ao Palácio do Planalto intensificam os atos de corrida eleitoral nesta quarta-feira (21), com passagens estratégicas por capitais das regiões Sudeste e Nordeste. O itinerário do dia inclui atividades de mobilização pública em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza. Roteiro dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O […]

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Brasil importa 85% dos fertilizantes e expõe grave fragilidade do agronegócio nacional

Brasil importa 85% dos fertilizantes e expõe risco no campo

A sustentação das safras brasileiras enfrenta uma barreira estratégica silenciosa: cerca de 85% dos fertilizantes aplicados no solo nacional vêm do exterior. Como esses insumos representam uma fatia expressiva de 20% a 30% dos custos totais de produção, qualquer turbulência no comércio global afeta diretamente o bolso do produtor rural e ameaça a estabilidade do […]

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Futebol feminino: premiação revela finalistas a melhor técnico do ano

Os finalistas da categoria Melhor Treinador da temporada no futebol feminino brasileiro no Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas foram revelados nesta terça-feira (20). São eles: Thiago Viana (São Paulo), Felipe Freitas (Bahia) e Fabi Guedes (Atlético-MG). Campeão brasileiro pelo Tricolor paulista, Thiago Viana está no comando são-paulino desde 2023, sendo o técnico que mais […]

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Justiça Eleitoral nega transporte, água e alimentação para indígenas

A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, no dia da votação do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).    Na decisão, a juíza Dálethe […]

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Operação Mulher Segura prende mais de 57 mil agressores em 141 dias

A Operação Mulher Segura 2026, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 141 dias prendeu 57.790 agressores e atendeu 228 mil vítimas, em diversas partes do país.  Ao todo, a partir de mandados judiciais emitidos durante a operação de prevenção e repressão à violência contra a mulher, foram realizadas:       49.129 prisões […]

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Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega

O Brasil definiu as regras para empresas que desejam exportar produtos à Noruega com benefícios tarifários previstos no acordo comercial entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A regulamentação foi publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e os benefícios começam […]

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MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diversas lideranças indígenas relataram falta de transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores […]

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Governo do RJ deverá adquirir câmeras para policiais em março de 2027 

O governo do estado do Rio de Janeiro pretende concluir o processo de licitação e contratar novas câmeras corporais para uso pelas forças de segurança do estado, em março de 2027. A compra foi uma das demandas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após a Operação Contenção, realizada em outubro de […]

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Dólar cai para R$ 5,01 com exterior e expectativa eleitoral no Brasil

O dólar aproximou-se de R$ 5, e a bolsa superou os 208 mil pontos nesta terça-feira (20). O desempenho positivo dos ativos brasileiros foi impulsionado pela desvalorização da moeda norte-americana no exterior, pelo fluxo de investimentos estrangeiros e pelo cenário eleitoral. No mercado internacional, a queda do petróleo também contribuiu para o apetite por risco. […]

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